Primeira Série, Nº 59, de 29 de Maio de 2013

(Data da disponibilização electrónica:29-05-2013 0:00:00)

Portaria N.º 32/2013 de 29 de Maio

Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Educação, Ciência e Cultura

Sumário: Aprova o calendário escolar para o ano letivo 2013/2014, para os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico. Revoga a Portaria n.º 51/2012, de 3 de maio.